Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) concluíram na manhã desta quinta-feira (5) o curso de Gestão e Fiscalização de Convênios e Contratos, ministrado pela Auditora do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Andréa Martins Cavalcante. A capacitação ocorreu na sede da Secretaria nos dias 26, 27 de novembro e 5 de dezembro.
O treinamento abrange as etapas da gestão de contratos e convênios, desde a celebração, execução, monitoramento até a prestação de contas. E visa orientar e qualificar os servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos e convênios, garantindo a efetiva aplicação das diretrizes da gestão pública. O treinamento abrange todas as etapas da gestão de contratos e convênios, desde a celebração, execução, monitoramento até a prestação de contas.
O treinamento foi uma solicitação da Diretoria Administrativa e Financeira da Sedeme (DAF/Sedeme) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para a diretora da DAF, Ericka Nascimento, proporcionar o treinamento para os servidores especialmente os que tratam diretamente com contratos e convênios é de extrema importância para garantir que todas as atividades realizadas pelos fiscais correspondam com as normas legais e regulamentares, ajudando assim a evitar problemas jurídicos e a assegurar a transparência na gestão pública.
Ainda segundo a diretora, a capacitação dos servidores contribui para a identificação de práticas irregulares, permitindo um controle mais eficaz e a adoção de medidas preventivas.
“O curso irá proporcionar um conhecimento mais amplo sobre legislação, técnicas de fiscalização e ferramentas de gestão, fazendo com que, com as habilidades adquiridas, os servidores possam desenvolver e aprimorar procedimentos internos de fiscalização, criando diretrizes e padrões a serem seguidos na análise e monitoramento de contratos e convênios. A aplicação desse conhecimento irá melhorar inclusive a tomada de decisões em relação à renovação, alteração ou rescisão dos contratos e convênios da secretaria, com base em dados e informações concretas”, acrescentou a diretora
A coordenadora do Arranjo Produtivo Local (APL), Vanessa Almeida, que participou da capacitação, avalia como positiva a oportunidade de aprimorar seu conhecimento sobre as diretrizes que regem contratos e convênios: "A facilitadora da Escola de Contas esclarece de forma clara e detalhada, em cada artigo e inciso das leis ou decretos, os procedimentos a serem seguidos, além de orientar sobre como fiscalizar, analisar e monitorar os contratos e convênios entre o convenente e a administração pública."
Perguntada sobre a aplicação no dia a dia da gestão de trabalho, ela respondeu: "O curso contribui de forma relevante para o meu desempenho institucional ao avaliar os requisitos necessários para a formalização de parcerias entre o convenente e a Administração Pública." Ele também nos capacita a compreender as leis e decretos que regulam os contratos e convênios, promovendo uma gestão mais eficiente e fundamentada", assegurou a servidora.
Andréa Martins Cavalcante explica que o treinamento capacita os servidores para atuar em todas as fases de um contrato ou convênio, adotando novos procedimentos, fluxos de trabalho e funções. “A formação faz com que o fiscal reflita sobre a importância de sua atuação, para garantir que a aplicação dos recursos seja feita de forma correta e eficiente. Para isso, é necessário que haja pessoal devidamente treinado e capacitado para o desempenho de suas funções, garantindo uma fiscalização mais eficaz dos contratos vigentes, com melhor aplicação dos recursos e uma prestação de contas efetiva”, destacou
Por: Aldirene Gama
Em: 5 de dezembro de 2024