SEDEME | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
Início » Notas » Estado fortalece infraestrutura no Marajó por meio de diversas ações

Todos os 16 municípios da maior ilha fluviomarítima do mundo, o arquipélago do Marajó, vem recebendo diversas ações do Governo do Pará desde o início de 2019. Da concessão de incentivos fiscais, passando pelos investimentos em turismo, segurança, saúde, educação e cidadania, a iniciativas tem mudado a realidade dos mais de 500 mil habitantes da ilha. 

Fortalecer a rede materno-infantil do Estado, por meio de um auxílio no atendimento à saúde e cidadania, é um dos principais objetivos do Projeto “Saúde por Todo o Pará - Marajó”, que percorre até o dia 2 de setembro os 16 municípios do arquipélago. Nesta primeira semana, entre terça-feira (17) e sexta-feira (20), os municípios de Soure, Ponta de Pedras, Salvaterra, Muaná, Cachoeira do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari e Curralinho, receberam as ações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que foram acompanhadas de perto pela primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, madrinha do Programa.

“Essa expedição vai marcar a história do Marajó. É a primeira vez que o Governo do Estado se faz presente com essa estrutura em 16 municípios, garantindo o acesso a serviços de saúde e fazendo levantamentos para saber em que condição se encontra cada unidade de saúde e hospitais municipais, especialmente, no que se refere à qualidade no pré-natal, que é uma das grandes causas da mortalidade materna, fetal e de prematuros”, disse Daniela Barbalho. Os próximos municípios a receberem as ações serão Bagre, Breves, Melgaço, Portel, Anajás, Afuá , Chaves e Gurupá. 

“Para a EGPA é uma importância muito grande trazer essa formação para o Marajó, apenas com conhecimento conseguimos construir um bom trabalho e sabemos que o Pará está em uma nova fase, buscando estar cada vez mais atuante nos municípios. Para o Fórum de Governança, ainda estamos no começo, com mais 12 polos pela frente”, ressaltou a diretora geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho.

Segurança - A área da segurança pública também será contemplada nas atuais ações do Governo no arquipélago. Na próxima segunda-feira (23), a Segurança Pública e Defesa Social (Segup) entregará a Central de Atendimento e Despacho de Ocorrências e uma lancha com motor 150HP em Breves. Na Central, 12 servidores recebem as ligações feitas para os números 190 da Polícia e 193 do Bombeiro. Por meio deles, o efetivo recebe as chamadas de urgência e emergência locais e acionam as viaturas para atenderem as ocorrências. A central telefônica usa a rede de dados da Prodepa para as conexões com outras Centrais, como a do Centro Integrado de Operações (CIOp), em Belém. Já a embarcação é equipada com rádio, sonar, GPS, kit de salvatagem e sirene, além de outros equipamentos que facilitarão o trabalho do sistema de segurança no município. Essa é a décima viatura policial aquática entregue em apenas oito meses no Estado. 

Incentivos - Em março de 2020, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), assinou o decreto de concessão de incentivos fiscais para projetos na região de integração do Marajó. Até o momento, duas empresas foram aprovadas na ilha: Fruta Pronta e Induspar. As duas vão receber crédito presumido de 100%, além da isenção sobre o ICMS na aquisição da energia elétrica e, também, sobre o frete para dentro da indústria, benefícios que apenas empresas do arquipélago possuem. 

A iniciativa do Governo do Pará estimula a atração de novos investimentos e a modernização ou diversificação de empreendimentos já instalados no arquipélago. De forma prática, o decreto estabeleceu que o principal imposto de arrecadação do Estado, o ICMS, fosse zerado para empresas que tenham interesse em se instalar nos municípios da região marajoara.

Por Bruno Magno (CPH)