SEDEME | Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
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Setor de Energia

  1. Programa de inclusão socioeconômica – PIS
  2. Programa luz para todos – PLPT
  3. Companhia de gás do Pará

1. Setor de Energia – PIS

1.1 – O que é?

O programa visa atender interesse do estado do Pará, de manter em conjunto com a inciativa privada, um fluxo de investimentos para apoiar seu desenvolvimento socioeconômico, especificamente na implantação e/ou expansão do sistema elétrico em áreas de interesse social;

 

1. 2 – Empreendimentos que podem ser enquadrados?

Empreendimentos de Expansão e Melhoria de Redes de Energia Elétrica de interesse social, respeitados a legislação e os normativos regulatórios estabelecidos pelo Poder Concedente para o serviço público de distribuição de energia elétrica;
Empreendimentos de implantação de Redes de Energia Elétrica para regularização de consumidores clandestinos; Empreendimentos de Expansão de Redes de Energia Elétrica, para substituição de geração isolada respeitados a legislação e os normativos regulatórios estabelecidos pelo Poder Concedente para o serviço público de distribuição de energia elétrica;
Empreendimentos de geração isolada para atendimento de consumidores onde a expansão das Redes de Energia Elétrica não se mostre viável, observado o disposto na Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 8.493, de 15 de julho de 2015; e

Empreendimentos que demandem participação financeira do consumidor, nos termos da Resolução 414/2010 da ANEEL.

 

1. 3 – Como solicitar?

Este é o nosso modelo de solicitação, após todos os dados preenchidos, solicitante deverá protocolar o ofício em nossa secretaria ou através de nosso email: protocolo@sedeme.pa.gov.br

 

1. 4 – Etapas para obtenções

Após recebermos a demanda, entrará em processo de análise, verificação se o pedido cumpre as normas dos programas ofertados, no caso, o programa PIS e o PLPT;
O processo sendo levado adiante, um ofício será redigido solicitando a equatorial por um orçamento. O ofício tem que ser assinado pelo secretário e enviado a empresa responsável;
Após o recebimento do orçamento, será repassado para o secretário por meio de um ofício de autorização, o orçamento feito junto ao problema apresentado, que será autorizado pelo mesmo;
Enviar o Ofício de autorização ao junto ao processo para a equatorial;

Esperar a empresa entrar em contato divulgando a finalização da obra e enviando o relatório final da mesma. Onde, detalhadamente é explicado todo o processo que envolve a obra e seus valores;
Enviar o processo inteiro junto ao relatório final para a Agência de regulação e controle de serviços públicos (ARCON). Sendo assim, aguardar o relatório final da ARCON.

Fluxo de Processo do PIS
Etapa  Responsável 
Solicitação de Obra Prefeituras, etc...
Solicitação de Orçamento para Equatorial SEDEME
Elaboração de Orçamento EQUATORIAL 
Vistoria SEDEME
Autorização  SEDEME
Elaboração de Projeto Elétrico  EQUATORIAL 
Elaboração do Estudo Ambiental  EQUATORIAL 
Licenciamento Ambiental ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS NORMAS DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS
Licitação da Empresa para execução da Obra EQUATORIAL 
Compra de Material  EQUATORIAL 
Execução de Obra EQUATORIAL 
Relatório de Conclusão de Obra EQUATORIAL 
Envio do Relatório de Conclusão para ARC SEDEME
Fiscalização da Obra ARC
   
  • Lista de projetos aprovados (última atualização 17/05/2022)

 

 

PROJETOS APROVADOS 
PROJETOS  MUNICÍPIOS 
Vila Canudo e Vila do Pimenta Acará
Chequeta, Cornélio, Urumajozinho, Japonês, Nira, Satubim, Montenegro/Emboraizinho, Pau velho/Emburuaca ll, Bitanca, Ilha das Pedras, Domingos Bia, Diquinho da Roça e Tonico Pacheco Augusto Côrrea 
Fazenda Veneza e Fazenda São Luiz Aurora do Pará
Projeto Ilha das Onças Barcarena 
Ponte de Outeiro Belém 
Ceasa  Belém 
Estrada Taiassuí  Benevides 
Ilha Mainardi  Breves 
5 travessias para ilha Mainardi  Breves 
3 travessias para ilha Mainardi  Breves 
Comunidade Cruzidade e Rio Abai Cachoeira do Arari 
Comunidade Gurupatuba Cachoeira do Arari 
Itamoari e Cachoeirinha I Cachoeira do Piriá
Agrovila Boa Vista Castanhal 
Agrovila Iracema Castanhal 
Comunidade Pacuquara Castanhal 
Agrovila Macapazinho Castanhal 
Comunidade Castanhal Grande Curuá 
Vicinal volta do Rio e PA Cabanos  Eldorado dos Carajás 
Vicinal Cocal e Lacerda  Eldorado dos Carajás 
PA Águia Fria e Vicinal Marrozinho Eldorado dos Carajás 
Vicinal do Gilmar  Eldorado dos Carajás 
PA Lourival Santana, Santa Maria  Eldorado dos Carajás 
 COOASAFRA - Cooperativa dos agricultores são francisco Floresta do Araguaia 
Travessia Rio Meruú Igarapé Miri
Vila da Rocinha Inhangapi
Propriedades Rurais nas Vilas Cariru, Arajó, Ponta de Terra, Tucumanduba, Cachoeira e Paricá  Inhangapi
GNR Palmera até Porto da Balsa Inhangapi
Macedonia, Coera 01 e Tucumã Ipixuna do Pará
Boa Vista, Ramal do Tarzan e Curujinha Ipixuna do Pará
Comunidade Parense, Santo Antonio e São João  da Mataria Juruti
Comunidade vila nova, são benedito, paraíso, são jerôrino, salmora, areial lll, areial ll, areial l e santa maria  Juruti
Vila Matapiquara, Vila Maú e Comunidae Retiro  Marapanim
Povoado de Quadros até a Vila de Marudá e Comunidade Bom Jesus  Marapanim 
Vicinal Santana Moju
Comunidade Juquiri 1 Moju
Ramal Sucupira Moju
Comunidade Jatobá Mojuí dos Campos 
Comunidade Sempre Verde Mojuí dos Campos 
Comunidade Castanheira Mojuí dos Campos 
Comunidade Nova Altamira e Balança Monte Alegre
Comunidade Nossa Senhora de Nazaré  Muana 
Monte Carmelo  Muana 
Rio manauaçu  Muana 
Comunidade São Sebastião  Muana 
Comunidade ASCADOTAF  Ourilândia do Norte   
Propriedades Rurais na PA UNIÃO 2 Ourilândia do Norte   
Propriedades Rurais na Vila Janio da Silva  Ourilândia do Norte   
Fazenda Recanto Paragominas 
Aeroporto  Redenção 
Urutum  Rondon do Pará 
Bom Jesus  Rondon do Pará 
Aeroporto  Salinópolis 
São Marcos e Muribeca Santa Cruz do Arari 
Propriedade Rural Santa Cruz do Arari 
Comunidade Açaiteua  Santa Maria do Pará 
PA 370 Deslocamento de Postes Santarém 
Vila Tapará Santarém 
Vila Aritapera Santarém 
PA 370 Deslocamento de Postes  Santarém 
Trav. João Coelho e Ferreira Pena Santo Antônio do Tauá 
Campo Cerrado  Santo Antônio do Tauá 
Comunidade Boqueirão São Félix do Xingu 
Bairro Setor Sul São Félix do Xingu 
Vicinal Maguari  São Félix do Xingu 
Sucupira, Crente Boa, Ventura, Zé Duarte... São Geraldo do Araguaia 
Assentamento João Canuto Sapucaia 
Urubutinga Terra Santa  
Ramal Nova Fé – Preserve Coletora Tomé-Açu 
Propriedades Rurais e Vila do Cuca Tucumã 
Olga Benário Tucuruí 
Vilas Planalto I e II Ulianópolis 
Boa Esperança e Kauaná Ulianópolis 

 

  • Status de obras aprovadas (última atualização 17/05/2022)

OFÍCIO STATUS SEDEME SEGMENTO MUNICÍPIO DESCRIÇÃO OBRA OBSERVAÇÃO
318/2021 Em Lincenciamento  PIS Acará Vila Canudo e Vila do Pimenta Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
316/2021 Em Andamento  PIS Augusto Correa  Chequeta, Cornélio, Urumajozinho, Japonês, Nira, Satubim, Montenegro/Emboraizinho, Pau VELHO/Emburuaca LL, Bitanca, Ilha DAS Pedras, Domingos Bia, Diquinho DA Roça 3 Tonico Pacheco Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
233/2020 Concluída  PIS Aurora do Pará  Fazenda Veneza e Fazenda São Luiz  Obra executada em campo 
85/2020 Em Andamento  PIS Barcarena Projeto Ilha das Onças Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
301/2019 Concluída  PIS Belém Ceasa Obra executada em campo 
269/2022 Autorizada PIS Belém Ponte de Outeiro Autorizada em 04/05/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
027/2021 Em Andamento  PIS Benevides Estrada Taiassuí Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
202/2022 Em Estudo Ambiental PIS Breves  03 Travessias Ilha Mainardi Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
203/2022 Em Estudo Ambiental PIS Breves 05 Travessias Ilha Mainardi Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
204/2022 Em Estudo Ambiental PIS Breves Ilha Mainardi Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
716/2021 Em Estudo Ambiental PIS Cachoeira do Arari Comunidade Cruzidade e Rio Abai Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
717/2021 Em Estudo Ambiental PIS Cachoeira do Arari Comunidade Gurupatuba Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
317/2021 Em Lincenciamento  PIS Cachoeira do Piriá Itamoari e Cachoeirinha I Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
361/2020 Concluída  PIS Castanhal  Agrovilas de Macapazinho  Obra executada em campo 
573/2021 Em Andamento  PIS Castanhal  Agrovila Iracema  Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
360/2020-222/2020-223/2018 Em Andamento  PIS Castanhal  Agro Vila Boa Vista  Obra sendo executada em campo
222/2020 045/2021 Em Andamento  PIS Castanhal  Comunidade Pacuquara Obra sendo executada em campo
579/2021 Em Estudo Ambiental PIS Curuá Castanhal Grande  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
693/2021 Em Estudo Ambiental PIS Eldorado dos Carajás Vicinal Volta do Rio e Pa Cabanos  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
692/2021 Em Estudo Ambiental PIS Eldorado dos Carajás Vicinal Cocal e Lacerda  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
691/2021 Em Estudo Ambiental PIS Eldorado dos Carajás Pa Águia Fria E Vicinal Marrozinho Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
704/2021 Em Estudo Ambiental PIS  Eldorado dos Carajás Pa Lourival Santana,Santa Maria e Vicinal Linguiça Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
694/2021 Em Estudo Ambiental PIS Eldorado dos Carajás Vicinal do Gilmar  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
255/2020 Concluída  PIS Floresta do araguaia  Cooasafra - Coperativa dos Agricultores de São Francisco  Obra executada em campo 
116/2020 Concluída  PIS Igarapé Miri  Travessia Rio Meruú Obra executada em campo 
364/2020 Concluída  PIS Inhangapi Vila Rocinha  Obra executada em campo 
446/2018-363/2020 Em Lincenciamento  PIS Inhangapi Gnr Palmera até o Porto Da Balsa  Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
17/2021 Em Lincenciamento  PIS Inhangapi Propriedades Rurais Nas Vilas Cariru, Arajó, Ponta De Terra, Tucumanduba, Cachoeira, Paricá  Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
075/2022 Em Estudo Ambiental PIS Ipixuna do Pará Macedonia, Coera 01 e Tucumã Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
074/2022 Em Estudo Ambiental PIS Ipixuna do Pará Boa Vista, Ramal do Tarzan e Curujinha Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
288/2022 Autorizada PIS Juruti  Comunidade Parense, Santo Antonio e São João  da Mataria Autorizada em 11/05/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
234/2020-417/2018 Em Andamento  PIS Juruti  Vila Nova, São Bendito, Paraiso, São Jeronimo, Salmora, Areial Iii, Areial Ii E Areial I e Comunidade Santa Maria  Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
268/2021   Concluída  PIS Marapanim  Vila Matapiquara, Vila Maú e Comunidae Retiro  Obra executada em campo 
269/2021 Concluída  PIS Marapanim  Povoado de Quadros até a Vila de Marudá e Comunidade Bom Jesus  Obra executada em campo 
730/2021 Em Estudo Ambiental PIS  Moju  Vicinal Santana  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
729/2021 Em Estudo Ambiental PIS Moju  Comunidade Juquiri 1  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
728/2021 Em Andamento  PIS  Moju  Ramal Sucupira Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
232/2022 Em Estudo Ambiental PIS Mojui dos Campos Comunidade Jatobá Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
233/2022 Em Estudo Ambiental PIS Mojui dos Campos Comunidade Sempre Verde Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
234/2022 Em Estudo Ambiental PIS Mojui dos Campos Comunidade Castanheira Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
365/2021 Em Estudo Ambiental PIS Monte alegre  Comunidade Nova Altamira E Balança Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
249/2022 Autorizada PIS Muana Comunidade Nossa Senhora de Nazaré  Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
246/2022 Autorizada PIS Muana Monte Carmelo  Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
247/2022 Autorizada PIS Muana Rio manauaçu  Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
248/2022 Autorizada PIS Muana Comunidade São Sebastião  Autorizada em 19/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
570/2021 Em Estudo Ambiental PIS Ourilândia do  Norte Propriedades Rurais Na União 2 Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
578/2021 Em Andamento  PIS Ourilândia do Norte Comunidade Ascadotaf Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
580/2021 Em Andamento  PIS Ourilândia do Norte Propriedades Rurais Na Vila Janio Da Silva Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
577/2021 Em Andamento  PIS Paragominas  Fazenda Recanto Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
359/2019 Concluída  PIS Redenção Aeroporto Obra executada em campo 
699/2021 Em Estudo Ambiental PIS Rondon do Pará Urutum  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
698/2021 Em Estudo Ambiental PIS Rondon do Pará Bom Jesus  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
266/2022 Autorizada PIS  Salinópolis  Aeroporto de Salinas  Autorizada em 27/04/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
566/2021 Em Estudo Ambiental PIS Santa Cruz do Arari São Marcos e Vila Muribeca Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
567/2021 Em Estudo Ambiental PIS Santa Cruz do Arari Propriedades Rural Fazenda Apii  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
382/2019 Concluída  PIS Santa Maria do Pará Comunidade Açaiteua  Obra executada em campo 
539/2021 Concluída  PIS Santarém Deslocamento Dos Postes Da Pa 370 Obra executada em campo 
329/2021 Em Lincenciamento  PIS Santarém Vila Aritapera  Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
330/2021 Em Lincenciamento  PIS Santarém Vila Tapará Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
026/2022 Em Projeto PIS Santarém Deslocamento Dos Postes Da Pa 370 Obra em elaboração de projeto elétrico
365/2020 Em Andamento  PIS Santo Antonio do Tauá Agrovilas Travessa João Coelho, Ferreira Pena  Obra sendo executada em campo
365/2020-221/2020-144/2018 Em Andamento  PIS Santo Antonio do Tauá Campo Cerrado  Obra sendo executada em campo
287/2022 Autorizada PIS São félix do Xingu Bairro Setor Sul Autorizada em 11/05/2022 , encaminhado para elaboração do projeto 
696/2021 Em Estudo Ambiental PIS São félix do Xingu Boqueirão  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
695/2021 Em Estudo Ambiental PIS São Félix do Xingu Vicinal Maguari  Obra com projeto elaborado, sendo efetuado estudo ambiental para posterior licenciamento
267/2020 046/2021 Em Lincenciamento  PIS São Geraldo do Araguaia  Sucupira, Crente Boa, Ventura, Zé Duarte... Obra com projeto e estudo ambiental elaborados, protocolados no órgão ambiental
391/2021 Em Andamento  PIS Sapucaia Assentamento João Canuto  Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
373/2021 Em  Andamento PIS Terra santa Urubutinga Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
068/2020 Concluída  PIS Tome - açu  Ramal Nova Fé  Obra executada em campo 
576/2021 Em Andamento  PIS Tucumã Propriedades Rurais e Vila Do Cuca Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
140/2022 Em Andamento  PIS Tucuruí Olga Benário  Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
574/2021 Em Andamento  PIS Ulianopolis Vilas Planalto I e Planalto II Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo
575/2021 Em Andamento  PIS Ulianopolis Boa Esperança e Kauaná Obra liberada no sistema da Equatorial e em andamento dos processos logisticos para execução da obra em campo

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia – MME, instituiu o programa com objetivo de proporcionar o atendimento com energia elétrica à parcela da população do meio rural que ainda não possui acesso a esse serviço público.

 

2. 2 – Famílias Beneficiadas

São beneficiárias do programa as famílias residentes na área rural com baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programa Sociais do Governo Federal;
Famílias beneficiárias que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico;
Assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e
Escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.

 

2. 3 – Como solicitar

Este é o nosso modelo de solicitação, após todos os dados preenchidos, solicitante deverá protocolar o ofício em nossa secretaria ou através de nosso email: protocolo@sedeme.pa.gov.br

 

2. 4 – Etapas para obtenções

Após recebermos a demanda, entrará em processo de análise, verificação se o pedido cumpre as normas dos programas ofertados, no caso, o programa PIS e o PLPT;
O processo sendo levado adiante, encaminharemos para Eletrobras para incluir reunião do conselho do PLPT, priorizando os municípios conforme cronograma de universalização da Aneel, atualizado anualmente.



3. Setor de Energia – Companhia de Gás Pará;

3. 1 – O que é?

O gás natural é um importante energético para os segmentos térmico, industrial, comercial, residencial e veicular, com diversas vantagens técnicas e ambientais em relação aos seus concorrentes principais, que são os derivados de petróleo e o carvão.
Com uma combustão completa e limpa, livre de partículas poluentes e fuligem, a energia gerada pelo Gás Natural é uma solução energética que proporciona qualidade de vida, desenvolvimento econômico, atração de empresas, geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente.
Ele pode ser de origem fóssil ou renovável, o primeiro é formado a partir da deposição, soterramento e decomposição de matéria orgânica a milhões de anos sob altas temperaturas e pressões. Ficando acumulado entre rochas e podendo estar associado ou não ao petróleo. O segundo, por sua vez, é obtido a partir da decomposição anaeróbica de resíduos orgânicos, urbanos e industriais, em um biodigestor. Gerando o Biogás, que após purificado dá origem ao Biometano, também conhecido como Gás Natural de origem renovável.

  • Lei de outorga de criação

L E I Nº 6.878, DE 29 DE JUNHO DE 2006